Cumprimento de sentença 5017863-74.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5017863-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:45

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50178637420214025101

22/06/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TURISMO ABC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017863-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

30/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/03/2023, 22:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2023, 13:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 16:45

OUTROS

•01/03/2023, 22:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50178637420214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Determinada a intimação

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