Apelação Cível 0042203-80.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.880,17

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Autor

ARMANDO GARCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2026<br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 03/06/2026 18:00</b>

20/05/2026, 02:00

Juntada de certidão

19/05/2026, 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2026

19/05/2026, 17:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 03/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 13

19/05/2026, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/05/2026, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

19/05/2026, 02:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

18/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

18/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 02:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

08/05/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

24/04/2026, 02:30

Todas as movimentações(30)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2026<br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 03/06/2026 18:00</b>

20/05/2026, 02:00

Juntada de certidão

19/05/2026, 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2026

19/05/2026, 17:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 03/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 13

19/05/2026, 17:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/05/2026, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

19/05/2026, 02:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

18/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

18/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 02:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

08/05/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

22/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2026, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

17/04/2026, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/04/2026, 18:08

Lavrada Certidão

10/04/2026, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 16/04/2026 18:00</b>

06/04/2026, 02:00

Juntada de certidão

31/03/2026, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/04/2026

31/03/2026, 17:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 16/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 167

31/03/2026, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

30/03/2026, 16:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/03/2026, 13:52

ACÓRDÃO

•17/04/2026, 12:26

EXTRATO DE ATA

•16/04/2026, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:30