Cumprimento de sentença 0166723-49.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 43.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ

Autor

WAGNER GONCALVES SOARES REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RONNIE PEREIRA

OAB/RJ 150793·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA DO CAMARA ROCHA

OAB/RJ 164544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

13/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

12/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

11/05/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

08/05/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2026, 18:36

Expedição de ofício

14/04/2026, 15:56

Expedição de ofício

14/04/2026, 15:55

Despacho

26/03/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

20/03/2026, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:17

Todas as movimentações(378)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

13/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

12/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

11/05/2026, 16:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

08/05/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2026, 18:36

Expedição de ofício

14/04/2026, 15:56

Expedição de ofício

14/04/2026, 15:55

Despacho

26/03/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

20/03/2026, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:32

Despacho

24/02/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

12/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

12/02/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/02/2026, 15:12

Expedição de ofício

10/02/2026, 11:58

Expedição de ofício

10/02/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347

10/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

07/02/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

07/02/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 347

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 347

30/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

29/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337

22/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

03/12/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

03/12/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 337

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 337

27/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 337

26/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:16

Juntada de Petição

25/11/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333

25/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2025, 13:06

Expedição de ofício

24/10/2025, 20:04

Despacho

20/10/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

07/10/2025, 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

02/09/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

21/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

18/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 316

13/08/2025, 02:08

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 17:25

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 316

12/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:45

Determinada a intimação

08/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:17

Juntada de Petição

04/08/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

26/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:22

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 304

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 304

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0166723-49.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WAGNER GONCALVES SOARES REIS ADVOGADO(A): RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) ADVOGADO(A): RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovação do pagamento da 29ª e 30ª parcelas do acordo. Após, dê-se nova vista à parte exequente e, por fim, retornem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:56

Determinada a intimação

09/06/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

06/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

25/05/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297 e 298

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2025, 17:42

Despacho

17/03/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

09/01/2025, 17:51

Juntada de Petição

06/01/2025, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284 e 285

20/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/12/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/12/2024, 06:15

Juntada de Petição

13/03/2024, 14:13

Juntada de Petição

13/03/2024, 14:08

Juntada de Petição

16/02/2023, 15:29

Juntada de Petição

14/09/2022, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

07/06/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

24/05/2022, 01:18

Juntada de Petição

19/05/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:23

Determinada a intimação

20/04/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

12/04/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

26/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

22/03/2022, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 20:10

Determinada a intimação

16/03/2022, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 18:56

Juntada de Petição

15/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

07/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

16/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

05/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

01/02/2022, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 12:31

Determinada a intimação

26/01/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

24/01/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2022, 13:41

Determinada a intimação

14/01/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

21/12/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 10:56

Despacho

23/11/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 16:15

Juntada de Petição

18/11/2021, 18:53

Decisão interlocutória

16/11/2021, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

11/11/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

11/11/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 12:21

Despacho

29/10/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 225

27/10/2021, 19:42

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2021, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 15:27

Juntada de Petição

04/10/2021, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225

29/09/2021, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

28/09/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

24/09/2021, 19:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2021, 13:01

Decisão interlocutória

22/09/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 218

22/09/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

21/09/2021, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

19/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

15/09/2021, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:56

Decisão interlocutória

09/09/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

06/09/2021, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:30

Despacho

26/08/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

23/08/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 09:57

Decisão interlocutória

12/08/2021, 09:57

Juntada de Petição

03/08/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

30/07/2021, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/07/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 18:05

Determinada a intimação

21/07/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

20/07/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

20/07/2021, 12:29

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 08:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/07/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 21:26

Determinada a intimação

13/07/2021, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

13/07/2021, 05:12

Juntada de Petição

12/07/2021, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2021, 21:29

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2021, 20:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/05/2021, 12:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWQM-FELIPE DO AMARAL MONTEIRO MARTINS)

30/04/2021, 13:18

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJWQM-FELIPE DO AMARAL MONTEIRO MARTINS)

20/04/2021, 16:53

Juntada - (JRJNA9-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

19/04/2021, 13:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

30/03/2021, 09:24

Devolução de Remessa - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

30/03/2021, 09:23

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

24/03/2021, 22:50

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

24/03/2021, 22:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

18/02/2021, 09:59

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

12/02/2021, 17:44

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

12/02/2021, 17:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

08/01/2021, 09:02

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

17/12/2020, 18:54

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

17/12/2020, 18:51

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

11/11/2020, 08:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

27/10/2020, 09:56

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

07/10/2020, 22:15

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

29/09/2020, 19:10

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

28/09/2020, 18:54

Devolução de Remessa - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

28/09/2020, 18:52

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

23/09/2020, 19:47

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

18/09/2020, 10:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

18/09/2020, 10:43

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

15/09/2020, 06:41

Certidão - Anotação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

15/09/2020, 06:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

09/09/2020, 06:05

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

03/08/2020, 12:45

Devolução de Remessa - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

03/08/2020, 12:43

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

27/07/2020, 12:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

27/07/2020, 12:21

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

15/07/2020, 12:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

15/07/2020, 11:59

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

15/07/2020, 10:24

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

07/07/2020, 15:12

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

01/07/2020, 15:43

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

26/06/2020, 14:16

Devolução de Remessa - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

26/06/2020, 14:15

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

19/06/2020, 17:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

19/06/2020, 17:04

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

16/06/2020, 14:44

Juntada - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

15/06/2020, 21:38

Devolução de Remessa - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

12/06/2020, 14:19

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

05/06/2020, 10:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

05/06/2020, 10:50

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

03/06/2020, 12:08

Juntada - (JRJDSZ-DAIANA SILVESTRE BAZILIO)

03/06/2020, 09:45

Devolução de Remessa - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

29/05/2020, 14:55

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

26/05/2020, 15:17

Juntada - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

08/05/2020, 11:48

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

15/04/2020, 17:07

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

07/04/2020, 11:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

07/04/2020, 11:13

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

31/03/2020, 12:15

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

20/02/2020, 09:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

14/02/2020, 14:01

Devolução de Remessa - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

14/02/2020, 14:00

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

10/02/2020, 19:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

10/02/2020, 19:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

29/01/2020, 15:32

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

27/01/2020, 13:34

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

27/01/2020, 13:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

21/01/2020, 13:29

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

16/01/2020, 17:41

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

16/01/2020, 17:38

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

13/12/2019, 16:12

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

25/11/2019, 18:50

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

25/11/2019, 16:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

22/10/2019, 15:24

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

22/10/2019, 15:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

19/09/2019, 16:53

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

13/09/2019, 13:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

12/08/2019, 16:18

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

12/08/2019, 14:10

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

15/07/2019, 16:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

11/07/2019, 14:50

Juntada - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

11/07/2019, 09:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

08/07/2019, 09:24

Devolução de Remessa - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

08/07/2019, 09:23

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

28/06/2019, 11:06

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

28/06/2019, 11:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

30/05/2019, 16:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

26/04/2019, 10:34

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

17/04/2019, 09:59

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

15/04/2019, 15:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

15/04/2019, 15:17

Devolução de Remessa - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

15/04/2019, 15:16

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

10/04/2019, 16:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

10/04/2019, 16:56

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

08/04/2019, 18:20

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

08/04/2019, 18:18

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

08/04/2019, 18:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

22/03/2019, 14:58

Devolução de Remessa - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

22/03/2019, 14:56

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

19/03/2019, 16:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

19/03/2019, 16:38

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

18/03/2019, 13:07

Procedimento de Execução de Sentença - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

18/03/2019, 13:02

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

15/03/2019, 17:23

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

15/03/2019, 17:20

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

18/01/2019, 15:11

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

17/01/2019, 13:40

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

17/01/2019, 13:20

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/01/2019, 16:09

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

26/12/2018, 17:56

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

26/12/2018, 17:41

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/12/2018, 12:04

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

06/12/2018, 14:50

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/12/2018, 11:33

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

20/11/2018, 22:03

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/11/2018, 11:38

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

09/11/2018, 12:40

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/10/2018, 14:23

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/10/2018, 14:23

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

21/09/2018, 12:55

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

19/09/2018, 14:20

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

13/09/2018, 17:37

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

13/09/2018, 17:37

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

13/09/2018, 17:37

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/09/2018, 15:06

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

17/08/2018, 14:43

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

15/08/2018, 12:01

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

15/08/2018, 12:01

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

09/08/2018, 15:57

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

26/07/2018, 16:16

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

21/12/2015, 19:22

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

21/12/2015, 19:22

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/12/2015, 13:07

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

09/12/2015, 17:59

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

26/10/2015, 12:40

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/08/2015, 13:25

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

17/07/2015, 11:22

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

07/07/2015, 16:08

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

07/07/2015, 16:07

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

07/07/2015, 15:44

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

06/07/2015, 19:12

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

01/07/2015, 15:30

Certidão - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

01/07/2015, 15:27

Certidão - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

01/07/2015, 15:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

10/06/2015, 12:55

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

05/06/2015, 13:41

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

05/06/2015, 13:38

Juntada - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

05/06/2015, 10:17

Certidão - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

15/05/2015, 11:49

Devolução de Remessa - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

15/05/2015, 11:47

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

14/05/2015, 18:36

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

14/05/2015, 18:35

Certidão - (JRJJZC-JULIANA FERRAZ DE OLIVEIRA CARREIRA)

14/05/2015, 13:25

Conclusão para Sentença - Em Embargos de Declaração Acolhidos - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

12/05/2015, 17:31

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

12/05/2015, 17:30

Certidão - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

08/05/2015, 10:07

Devolução de Remessa - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

08/05/2015, 10:05

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

30/04/2015, 18:50

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

30/04/2015, 18:49

Certidão - (JRJSPL-SIMONE PIRES LEMES)

30/04/2015, 09:13

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

28/04/2015, 13:41

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

28/04/2015, 13:35

Certidão - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

10/04/2015, 14:46

Devolução de Remessa - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

10/04/2015, 14:45

Juntada - (JRJDSZ-DAIANA SILVESTRE BAZILIO)

10/04/2015, 14:32

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

07/04/2015, 13:34

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

07/04/2015, 13:33

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

20/03/2015, 15:32

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

20/03/2015, 10:50

Juntada - (JRJSPL-SIMONE PIRES LEMES)

20/03/2015, 10:15

Juntada - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

17/03/2015, 11:14

Juntada - (JRJLPL-LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA)

26/02/2015, 12:51

Certidão - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

30/01/2015, 14:11

Devolução de Remessa - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

30/01/2015, 14:08

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

29/01/2015, 09:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

29/01/2015, 08:46

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

28/01/2015, 12:32

Juntada - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

28/01/2015, 11:21

Certidão - (JRJQSL-CAMILLA SIQUEIRA SATHLER)

27/01/2015, 12:32

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJQSL-CAMILLA SIQUEIRA SATHLER)

27/01/2015, 12:31

Juntada - (JRJQSL-CAMILLA SIQUEIRA SATHLER)

27/01/2015, 12:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

16/01/2015, 13:24

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

16/01/2015, 13:23

Juntada - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

16/01/2015, 13:09

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

10/12/2014, 20:56

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida - (JRJJZC-JULIANA FERRAZ DE OLIVEIRA CARREIRA)

21/11/2014, 13:19

Remessa Interna - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

21/11/2014, 11:18

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

21/11/2014, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 12:31

Todos os documentos(47)

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 09:57

PETIÇÃO

•03/08/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2019, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2015, 13:41

SENTENÇA

•12/05/2015, 17:31

SENTENÇA

•28/04/2015, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2015, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2015, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2014, 13:19