Procedimento Comum Cível 5009085-81.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009085-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 12:47

Despacho

22/06/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50090858120224025101

22/06/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO PEIXOTO VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIVANIA SOARES DE MELO (OAB RJ204807) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009085-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

04/04/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023, 11:03

Despacho

20/03/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2023, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 10:09

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50090858120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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