Procedimento Comum Cível 5056229-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 91.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

FLIP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

KAREN TARDIM LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA APONTE

OAB/SP 264130·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

FRANKLIN BATISTA GOMES

OAB/SP 192021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2026, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

14/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

13/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

10/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2026, 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2026, 14:08

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2026, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 16:08

20/04/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

14/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

13/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

10/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2026, 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

05/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

04/03/2026, 02:04

Despacho

03/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/01/2026, 03:01

Juntada de Petição

27/01/2026, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:43

Intimado em Secretaria

21/10/2025, 13:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/10/2025, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/09/2025, 16:46

Despacho

12/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2025, 21:49

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

15/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

14/08/2025, 02:04

Determinada a intimação

13/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/08/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:28

Juntado(a)

04/08/2025, 19:11

Juntado(a)

24/07/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/07/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 11:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/07/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

15/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

14/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:09

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056229-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLIP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA APONTE (OAB SP264130) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos a correspondente GRU, de forma a comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Feito, voltem os autos conclusos para análise da inicial. P.I.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 10:54

Determinada a intimação

09/06/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 10:19

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 10:54