Procedimento Comum Cível 5085257-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

LEANDRO MATTOS DA COSTA SILVA

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VITORIA DE SOUZA BITTENCOURT

OAB/SP 461375·CPF·Representa: Réu

MARCELO MANOEL BARBOSA

OAB/SP 154281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/05/2026, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

04/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

30/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:08

Despacho

29/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50852573020234025101/TRF2

25/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

17/10/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/09/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/09/2025, 20:21

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição

14/05/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/05/2026, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

04/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 08:25

30/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:08

Despacho

29/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50852573020234025101/TRF2

25/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

17/10/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/09/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/09/2025, 20:21

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

18/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2025, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2025, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025, 02:01

Juntada de Petição

12/06/2025, 12:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085257-30.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CARLOS EDUARDO COSTA ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) ADVOGADO(A): VITORIA DE SOUZA BITTENCOURT (OAB SP461375) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 65, dê-se vista aos embargados, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC. No retorno, voltem conclusos.

12/06/2025, 00:00

Despacho

11/06/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

11/06/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 14:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085257-30.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CARLOS EDUARDO COSTA ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) ADVOGADO(A): VITORIA DE SOUZA BITTENCOURT (OAB SP461375) SENTENÇA julgo improcedente o pedido autoral.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 11:13

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 06:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 06:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

18/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/05/2024, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 02:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

06/05/2024, 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

06/05/2024, 18:18

Juntada de Petição

02/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 09:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

12/04/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

27/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

19/03/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

05/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 00:06

Despacho

24/02/2024, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/02/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/02/2024, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/01/2024, 08:06

Juntada de Petição

02/01/2024, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/12/2023, 03:01

Juntada de Petição

01/12/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/09/2023, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

22/09/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/09/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2023, 12:57

Determinada a citação

28/08/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 22:05

Alterado o assunto processual

26/08/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 11:32

SENTENÇA

•25/08/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 12:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/06/2025, 14:00

SENTENÇA

•09/06/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 00:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 22:07