Procedimento Comum Cível 5006236-62.2024.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006236-62.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50062366220244025006/TRF2

24/03/2026, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2

28/08/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006236-62.2024.4.02.5006/ES AUTOR: IVANILDA ROSA DE JESUS QUEIROS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) SENTENÇA Isto posto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01. Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:04

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 14:58

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50062366220244025006/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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