Cumprimento de sentença 5057221-41.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5057221-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:43

Despacho

08/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057221-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda no salário do autor referente aos valores percebidos sob a rubrica de "FOLGAS INDENIZADAS", servindo a sentença e o VOTO/ACORDÃO de evento 27 como ofícios de cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 49, item 03, devendo a parte autora apresentar os cálculos dos valores atrasados, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. Prazo: 15 (quinze) dias.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:46

Determinada a intimação

09/06/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 11:46

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

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