Apelação Cível 5090204-69.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 59.651,83

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERALDO MOTTA PACCA

OAB/RJ 039796·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB/RJ 068151·CPF·Representa: Autor

NARUE SANTOS DE BRITO

OAB/RJ 152031·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/10/2025, 01:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

28/10/2025, 15:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

28/10/2025, 14:27

Juntada de Petição

28/10/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/10/2025, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/10/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/10/2025, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/10/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/10/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:17

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

29/10/2025, 01:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

28/10/2025, 15:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

28/10/2025, 14:27

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 09:10

28/10/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/10/2025, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/10/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/10/2025, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/10/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/10/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/10/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 12

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2025, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2025, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/10/2025, 13:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

14/10/2025, 11:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/10/2025, 19:29

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

24/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2025

23/09/2025, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 13

23/09/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/09/2025, 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

22/09/2025, 14:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

23/07/2025, 13:09

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 13:53

EXTRATO DE ATA

•13/10/2025, 19:29