Apelação Cível 0516819-97.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.768,49

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA

CNPJ

Reu

PAULO SANTOS MESSINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ALINE DOS SANTOS CABRAL

OAB/RJ 243220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

17/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

25/08/2025, 12:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/08/2025, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

01/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

30/07/2025, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156

28/07/2025, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/07/2025, 15:06

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

17/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

17/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 12:29

EXTRATO DE ATA

•21/08/2025, 15:51

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

25/08/2025, 12:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/08/2025, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

01/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

30/07/2025, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156

28/07/2025, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

25/07/2025, 16:37

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

15/07/2025, 16:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI

15/07/2025, 15:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

15/07/2025, 15:36

Declarada incompetência

15/07/2025, 15:33

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

14/07/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 15:33