Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
16/09/2025, 16:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
16/09/2025, 16:00
Juntada de Petição
16/09/2025, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025, 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025, 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025, 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
22/08/2025, 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/08/2025, 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2025, 11:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025, 01:01
Juntada de certidão
30/07/2025, 09:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
30/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
29/07/2025, 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025, 03:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/07/2025, 03:57
Juntada de Petição
15/07/2025, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025, 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025, 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2025, 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2025, 01:00
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025, 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/07/2025, 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/07/2025, 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
01/07/2025, 16:53
Juntada de certidão
10/06/2025, 11:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
10/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025, 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81