Embargos à Execução Fiscal 5048592-49.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5048592-49.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:41

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5126829-34.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 46

16/09/2024, 13:29

Juntado(a)

16/09/2024, 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50485924920224025101/TRF2

13/09/2024, 15:42

Juntada de Petição

09/04/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048592-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

09/05/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048592-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

12/02/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/02/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/02/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 16:17

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/09/2024, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 17:09

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5126829-34.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 46

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50485924920224025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

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