Apelação / Remessa Necessária 5096659-45.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 073980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

28/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/07/2025, 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/07/2025, 14:47

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

20/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2025, 17:03

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 13:24

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

28/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/07/2025, 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/07/2025, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/07/2025, 13:24

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>

02/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025

01/07/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 120

01/07/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

30/06/2025, 15:44

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

23/06/2025, 14:08

Retirado de pauta

23/06/2025, 14:05

Juntada de certidão

10/06/2025, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>

10/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

09/06/2025, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121

09/06/2025, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/06/2025, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)

16/05/2025, 13:55

Declarado impedimento

15/05/2025, 16:45

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/07/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:45