Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000798-25.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios

Partes do Processo

MAURICIO DE FREITAS ALVES

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

JULIANA COSTA DOS SANTOS

OAB/RJ 241599·CPF·Representa: Autor

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF

OAB/RJ 063765·CPF·Representa: Autor

RICARDO MONTEIRO ROCHA

OAB/RJ 116700·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154635-84.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DE FREITAS ALVES)

31/08/2025, 20:07

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:42

Despacho

22/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2025, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037383 processada no TRF2 com o no. 51546358420254029666/TRF (MAURICIO DE FREITAS ALVES)

19/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037383

18/07/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(87)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154635-84.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DE FREITAS ALVES)

31/08/2025, 20:07

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:27

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:42

Despacho

22/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2025, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037383 processada no TRF2 com o no. 51546358420254029666/TRF (MAURICIO DE FREITAS ALVES)

19/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037383

18/07/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000798-25.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE: MAURICIO DE FREITAS ALVES ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765) ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037383

09/06/2025, 11:57

Juntada de Petição

05/06/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2025, 23:59

Despacho

31/01/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/01/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

30/01/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/01/2025, 03:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/01/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/01/2025, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/12/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/11/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

19/11/2024, 14:36

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 30/10/2024 14:45. Refer. Evento 25

06/11/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/10/2024, 00:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 30/10/2024 14:45

30/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:18

Despacho

30/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2024, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/08/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2024, 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/07/2024, 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2024, 03:04

Despacho

03/07/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 11:47

Despacho

04/06/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 15:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2025, 11:50

SENTENÇA

•19/11/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:13