Agravo em Recurso Especial 5014243-60.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.167.274,87

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GESTORA DE FUNDO PATRIMONIAL ROGERIO JONAS ZYLBERSZTAJN

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

OAB/RJ 102695·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

OAB/RJ 165953·CPF·Representa: Autor

ALINE BRAZIOLI

OAB/SP 357753·CPF·Representa: Autor

VICTOR KLASS

OAB/SP 464432·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CAVALCANTI FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

OAB/RJ 102695·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

OAB/RJ 165953·CPF·Representa: Autor

ALINE BRAZIOLI

OAB/SP 357753·CPF·Representa: Autor

VICTOR KLASS

OAB/SP 464432·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CAVALCANTI FERREIRA

CPF·Representa: Autor

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET

OAB/RJ 081841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/05/2026, 17:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2026, 12:04

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 12:03

Acórdão

•21/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 12:03

Acórdão

•21/05/2026, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2026, 12:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/05/2026, 12:03

Decisão

•21/05/2026, 12:03

Decisão

•21/05/2026, 12:03

Decisão

•21/05/2026, 12:03