Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2026, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2026, 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/01/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/12/2025, 21:38
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/12/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/11/2025, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/11/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2025, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2025, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2025, 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2025, 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2025, 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
26/11/2025, 00:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2025, 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/11/2025, 16:02
Lavrada Certidão
05/11/2025, 12:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2025<br>Período da sessão: <b>17/11/2025 00:00 a 25/11/2025 18:00</b>
05/11/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2025
04/11/2025, 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/11/2025 00:00 a 25/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 143
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/09/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/09/2025, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2025, 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025, 22:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/09/2025, 22:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/09/2025, 17:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/09/2025, 20:18
Juntada de certidão
29/08/2025, 13:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
29/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025, 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 172
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/08/2025, 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/08/2025, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025, 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025, 11:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025, 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/07/2025, 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/07/2025, 13:41
Sentença confirmada - por unanimidade
08/07/2025, 13:34
Juntada de certidão
10/06/2025, 11:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
10/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025, 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 176