Apelação Cível 5074829-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 188.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

APSIS CONSULTORIA E AVALIACOES LTDA.

CNPJ

Autor

APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

APSIS CONSULTORIA E AVALIACOES LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAYME EDUARDO DA FONSECA WITTE

OAB/RJ 119536·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

05/08/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

05/08/2025, 13:49

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

05/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/07/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

14/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

05/08/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

05/08/2025, 13:49

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

05/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 15:29

EXTRATO DE ATA

•01/07/2025, 16:53

26/07/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

14/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 22:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/07/2025, 19:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/07/2025, 16:53

Juntada de certidão

10/06/2025, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>

10/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

09/06/2025, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 191

09/06/2025, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/06/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB12)

13/07/2022, 15:08

Declarado impedimento

12/07/2022, 18:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

12/07/2022, 18:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

08/07/2021, 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021, 14:41

Juntada de Petição

06/07/2021, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 20:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

05/07/2021, 11:33

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 20:16