Agravo em Recurso Especial 5067553-72.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5067553-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433244/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433244/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433244/2026

05/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 433244/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419521/2026

30/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 419521/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 906094/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0906094 - AgInt no AREsp 2612709 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LAGO GARCIA, MARIA DE FATIMA NEVES BUSTAMANTE, MARIA DE FATIMA GOULART COUTINHO, MARIA DE FATIMA MORAES BARROS e MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DEVESA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00906094/2025 - AgInt no AREsp 2612709/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:15

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906094/2025 - AgInt no AREsp 2612709/RJ

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/11/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 15:00

—

Partes do Processo(8)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433244/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433244/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433244/2026

Protocolizada Petição 433244/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419521/2026

Protocolizada Petição 419521/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 906094/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0906094 - AgInt no AREsp 2612709 - Publicação prevista para 28/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906094/2025 - AgInt no AREsp 2612709/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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Todos os documentos(17)