Procedimento Comum Cível 5024943-94.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024943-94.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

15/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

14/05/2026, 02:05

Despacho

13/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 11:19

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50249439420184025101/TRF2

19/03/2026, 16:09

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

25/01/2025, 13:26

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

25/01/2025, 13:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

24/04/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALVES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5024943-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALVES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5024943-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

06/08/2020, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

14/07/2020, 03:55

Juntada de Petição

19/06/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

19/06/2020, 09:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:36