Embargos à Execução 5012755-35.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5012755-35.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

14/07/2023, 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50127553520194025101

13/07/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5012755-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

11/10/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/07/2020, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/06/2020, 03:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 14:07

SENTENÇA

•03/06/2020, 14:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50127553520194025101

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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