Procedimento Comum Cível 5059093-91.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5059093-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 06:36

Transitado em Julgado

31/07/2025, 06:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059093-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO PEREIRA SESSA ADVOGADO(A): JONATHAN PEREIRA DAMASCENO (OAB RJ238337) RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixado em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, observados os arts. 85, § 3º e 98, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Não há custas a recolher para fins de recurso, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2025, 13:34

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:17

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

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