Procedimento Comum Cível 5009446-41.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.014,14

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MICHELE MELO PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA

OAB/GO 018053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/05/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

05/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

04/05/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/02/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

06/02/2026, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/02/2026, 18:51

Juntada de Petição

02/02/2026, 17:58

Juntada de Petição

02/02/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116

21/01/2026, 02:51

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/05/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

05/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

04/05/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2026, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 12:30

03/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/02/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

06/02/2026, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/02/2026, 18:51

Juntada de Petição

02/02/2026, 17:58

Juntada de Petição

02/02/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116

21/01/2026, 02:51

Despacho

15/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/12/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/11/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:20

Despacho

24/11/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101

20/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

19/11/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/11/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

28/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

27/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 10:56

Determinada a intimação

24/10/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:11

Juntada de Petição

10/10/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/09/2025, 12:02

Determinada a intimação

29/09/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009446-41.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES AUTOR: MICHELE MELO PEREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA (OAB GO018053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

11/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELE MELO PEREIRA <br/> Data: 26/08/2025 às 08:00. <br/> Local: Perícia externa - O endereço deverá ser consultado na petição anexada pelo(a) perito(a). <br/> Perito: JOSE ROBERTO CANDIDO

11/06/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

11/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009446-41.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES AUTOR: MICHELE MELO PEREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA (OAB GO018053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 06/06/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

09/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:35

Juntada de Petição

06/06/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/05/2025, 16:47

Decisão interlocutória

20/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/05/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/05/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/05/2025, 19:29

Juntada de certidão

06/05/2025, 19:16

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 05:01

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

20/02/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

09/12/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/12/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/11/2024, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

25/09/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024, 06:17

Decisão interlocutória

24/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 16:47

Juntada de Petição - HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (GO018053 - FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA)

18/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/09/2024, 01:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:24

Intimado em Secretaria

27/08/2024, 13:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/08/2024, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 13:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/05/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:22

Despacho

25/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 10:46

Determinada a intimação

12/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023, 01:04

Juntada de Petição

17/04/2023, 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2023, 10:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/03/2023, 08:43

Determinada a citação

24/03/2023, 08:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/10/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 19:06