Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002179-04.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Adicional de 25%Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.238,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS FELLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE

OAB/MG 095783·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:15

Juntada de certidão

10/09/2025, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150028-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150027-43.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS FELLER)

31/08/2025, 17:14

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 16:30

Decisão interlocutória

08/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:18

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:30

10/09/2025, 17:15

Juntada de certidão

10/09/2025, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150028-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150027-43.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS FELLER)

31/08/2025, 17:14

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 16:30

Decisão interlocutória

08/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011159 processada no TRF2 com o no. 51500274320254029666/TRF (ANTONIO MARCOS FELLER)

08/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011159 processada no TRF2 com o no. 51500282820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

08/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011159

04/07/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002179-04.2024.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: ANTONIO MARCOS FELLER ADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500011159

09/06/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/02/2025, 06:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/01/2025, 10:25

Transitado em Julgado

13/01/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 16:41

Juntada de Petição

10/12/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/10/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

01/10/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 17:05

Homologada a Transação

01/10/2024, 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/10/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 15:59

Juntada de Petição

16/09/2024, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/09/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 09:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 01:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

18/07/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/07/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS FELLER <br/> Data: 17/07/2024 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3903) <br/> Perito: FREDSON REISEN

11/06/2024, 09:36

Despacho

06/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/05/2024, 23:59

Determinada a citação

20/05/2024, 13:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

18/05/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 16:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2024, 16:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2024, 15:35

SENTENÇA

•01/10/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 13:35