Execução Fiscal 5003147-22.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 29.604.041,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

MARIANA NEVES DE VITO

OAB/SP 158516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/03/2026, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

17/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:25

Decisão interlocutória

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/12/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/03/2026, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

Documentos

PETIÇÃO

•22/03/2026, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 15:25

17/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:25

Decisão interlocutória

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/12/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/08/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/07/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

07/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2025 12:53:27)

07/07/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 19:21

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003147-22.2019.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

28/05/2025, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019588-15.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 95

31/07/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 16:23

Determinada a intimação

18/05/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/05/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/04/2022, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/04/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:42

Juntada de Petição

09/03/2022, 10:47

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/04/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/02/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 19:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/01/2020, 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/08/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 17:29

Juntada de Petição

07/08/2019, 20:43

Juntada de Petição

05/08/2019, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

26/06/2019, 15:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/06/2019, 16:37

Juntada de Petição

21/02/2019, 11:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/02/2019, 21:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:25

SENTENÇA

•31/07/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 21:49