Procedimento Comum Cível 5081836-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ADELIA SANTOS BRANCO ERIKSSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO

OAB/RJ 105364·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO

OAB/RJ 105364·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de Petição

23/06/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081836-32.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELIA SANTOS BRANCO ERIKSSON ADVOGADO(A): ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (OAB RJ105364) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do Evento 98, intime-se a parte autora a fim de que requeira a execução do julgado em 15 dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:54

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:53

SENTENÇA

•19/12/2024, 14:42

29/06/2025, 09:44

Juntada de Petição

23/06/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081836-32.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELIA SANTOS BRANCO ERIKSSON ADVOGADO(A): ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (OAB RJ105364) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do Evento 98, intime-se a parte autora a fim de que requeira a execução do julgado em 15 dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:54

Determinada a intimação

09/06/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

06/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/02/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/12/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/12/2024, 15:34

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2024, 20:18

Determinada a intimação

11/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 13:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21S para RJRIO08F)

11/09/2024, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/07/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:20

Declarada incompetência

17/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/06/2024, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/06/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:56

Despacho

18/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2024, 23:59

Despacho

07/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/02/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/01/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/01/2024, 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

30/01/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/10/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/10/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/10/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/10/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 30/09/2023 Número de referência: 1098825

30/09/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2023, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023, 14:55

Decisão interlocutória

20/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/09/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2023, 12:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023, 19:28

Despacho

25/08/2023, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2023, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2023, 11:36

Juntada de Petição

25/08/2023, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023, 07:28

Não Concedida a tutela provisória

23/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 10:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

01/08/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:20