Procedimento Comum Cível 5004051-51.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.887,68

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

SONIA CRISTINA SILVA GUSMAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL

OAB/RJ 189684·CPF·Representa: Autor

LUCILIA GOMES NETO

OAB/RJ 133094·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

03/09/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/06/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004051-51.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SONIA CRISTINA SILVA GUSMAO ADVOGADO(A): LUCILIA GOMES NETO (OAB RJ133094) ADVOGADO(A): Francisca Rosani Pinto Berriel (OAB RJ189684) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. P. R. I.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 12:56

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

03/09/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 13:58

SENTENÇA

•09/06/2025, 12:56

07/07/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/06/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004051-51.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SONIA CRISTINA SILVA GUSMAO ADVOGADO(A): LUCILIA GOMES NETO (OAB RJ133094) ADVOGADO(A): Francisca Rosani Pinto Berriel (OAB RJ189684) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. P. R. I.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2025 20:08:47)

25/03/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 20:08

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/12/2024, 03:03

Juntada de Petição

17/12/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/11/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 13/11/2024 16:00. Refer. Evento 29

13/11/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/11/2024, 17:30

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 13/11/2024 16:00

07/11/2024, 22:46

Juntada de Petição

07/11/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/10/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2024, 14:49

Determinada a intimação

10/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:16

Decisão interlocutória

30/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/09/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/09/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/08/2024, 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 14:39

SENTENÇA

•17/03/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:30