Cumprimento de sentença 5053399-83.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

RUBENS MOREIRA INACIO

CPF

Reu

UNDER ARMOUR, INC.

Reu

UNDER ARMOUR BRASIL LICENCIADORA DE MARCAS E GESTORA DE ATIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR INACIO DA SILVA

OAB/GO 030601·CPF·Representa: Réu

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

16/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 174

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 174

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053399-83.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUBENS MOREIRA INACIO ADVOGADO(A): JULIO CESAR INACIO DA SILVA (OAB GO030601) EXECUTADO: UNDER ARMOUR, INC. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:56

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

16/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 14:52

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 174

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 174

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053399-83.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUBENS MOREIRA INACIO ADVOGADO(A): JULIO CESAR INACIO DA SILVA (OAB GO030601) EXECUTADO: UNDER ARMOUR, INC. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/06/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/06/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/06/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

03/06/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/05/2025, 14:40

Juntada de Petição

22/04/2025, 13:52

Expedição de ofício

07/04/2025, 06:31

Despacho

01/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

01/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/03/2025, 23:59

Despacho

14/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

12/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 14:55

Despacho

13/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

02/09/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

20/08/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:10

Determinada a intimação

19/07/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/05/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/05/2024, 19:50

Despacho

13/05/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

10/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

19/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:49

Juntada de Petição

13/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

09/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

17/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/12/2023, 16:12

Homologada a Transação

28/12/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/11/2023, 01:04

Juntada de Petição

08/11/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2023, 13:02

Despacho

29/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

28/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

06/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2023, 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/08/2023, 01:02

Alterado o assunto processual

14/08/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/08/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 13:11

Julgado procedente em parte o pedido

24/07/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 07:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

28/06/2022, 07:33

Juntada de Petição

27/06/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/06/2022, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/05/2022, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 16:31

Despacho

28/03/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/03/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/02/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/12/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/11/2021, 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021, 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/09/2021, 17:48

Juntada de Petição - RUBENS MOREIRA INACIO (GO030601 - JULIO CESAR INACIO DA SILVA)

16/09/2021, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

14/07/2021, 21:40

Intimado em Secretaria

14/07/2021, 13:12

Juntado(a)

14/07/2021, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2021, 10:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2021, 09:33

Despacho

03/03/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2021, 14:24

Juntada - Peças Digitalizadas

01/03/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2021, 21:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021, 10:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

29/01/2021, 09:59

Juntada de Petição

27/01/2021, 15:50

Juntada de Petição

27/01/2021, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 17:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

10/12/2020, 21:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2020, 09:17

Determinada a citação

02/12/2020, 00:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/11/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/11/2020, 12:57

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020, 10:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

27/11/2020, 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

18/11/2020, 04:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

12/11/2020, 21:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/11/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2020, 19:06

Determinada a citação

28/10/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2020, 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2020, 13:50

Determinada a intimação

23/10/2020, 13:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Determinada a intimação - 21/10/2020 10:11:16)

22/10/2020, 19:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 21/10/2020 10:11:17)

21/10/2020, 19:59

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 10 - Determinada a intimação - 21/10/2020 10:11:16

21/10/2020, 19:58

Juntada de Petição

16/10/2020, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2020, 20:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 63,50 em 16/09/2020 Número de referência: 721306

17/09/2020, 02:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 21:41

Determinada a intimação

25/08/2020, 21:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 19:56

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 16:49

SENTENÇA

•28/12/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:22

SENTENÇA

•27/08/2023, 15:09

SENTENÇA

•24/07/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 10:01

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•09/06/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 16:49

SENTENÇA

•28/12/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:22

SENTENÇA

•27/08/2023, 15:09

SENTENÇA

•24/07/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 00:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 21:41

ANEXO

•24/08/2020, 17:48