Procedimento Comum Cível 5040206-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ELETRISA OPERADORA DE USINAS LTDA

CNPJ

Autor

VINICIUS POLAWSKI DE MELLO

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ELETRIZA BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LUIS CARDOSO

OAB/SC 048514·CPF·Representa: Autor

RICARDO JUSTO SCHULZ

OAB/SC 015863·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

29/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2026, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

28/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

28/01/2026, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:42

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

29/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:00

SENTENÇA

•03/12/2025, 17:03

26/02/2026, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

28/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

28/01/2026, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

05/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

04/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:03

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:16

Despacho

16/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/07/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/06/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040206-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELETRISA OPERADORA DE USINAS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES (OAB SC048514) RÉU: VINICIUS POLAWSKI DE MELLO ADVOGADO(A): RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB SC015863) RÉU: ELETRIZA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB SC015863) DESPACHO/DECISÃO Eventos 39, 45, 46 e 47: instadas em provas, as partes disseram não ter interesse na sua produção. Concedo às partes o prazo de 10 dias para juntada de alegações finais escritas. Quando de sua manifestação, o INPI deverá se pronunciar acerca do alegado pela parte autora em sede de réplica (evento 46, item 4, alínea "a"). Em sequência, venham conclusos para sentença.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 12:58

Determinada a intimação

09/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

06/06/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/05/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 12:51

Determinada a intimação

29/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025, 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33

03/03/2025, 18:07

Intimado em Secretaria

27/02/2025, 14:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/02/2025, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:58

Juntada de Petição - VINICIUS POLAWSKI DE MELLO / ELETRIZA BRASIL LTDA (SC015863 - RICARDO JUSTO SCHULZ)

06/01/2025, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 11:14

Intimado em Secretaria

05/12/2024, 11:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/12/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 23:59

Despacho

04/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:35

Alterado o assunto processual

31/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/09/2024, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 07:32

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2024, 16:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2024, 15:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 06/06/2024 Número de referência: 1185915

12/06/2024, 22:43

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 22:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 06/06/2024 Número de referência: 1185915

12/06/2024, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:14