Cumprimento de sentença 5089131-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ DUARTE ROSA

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA LEMES DE ANDRADE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

16/10/2025, 14:48

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

27/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

01/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

16/10/2025, 14:48

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

27/08/2025, 01:11

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

01/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/07/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

28/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089131-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA ADVOGADO(A): REGINA BEZERRA DE MIRANDA (OAB RJ051819) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DUARTE ROSA ADVOGADO(A): REGINA BEZERRA DE MIRANDA (OAB RJ051819) EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA LEMES DE ANDRADE ADVOGADO(A): REGINA BEZERRA DE MIRANDA (OAB RJ051819) ATO ORDINATÓRIO Evento 90, parte final - Sucessivamente, nada mais sendo requerido em 10 dias, voltem para extinção da execução. (sp)

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:05

Expedição de Alvará

14/04/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

28/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/03/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/03/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/03/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/03/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 16:09

Decisão interlocutória

20/03/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

15/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/02/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:59

Decisão interlocutória

06/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/12/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

29/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

28/10/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:35

Decisão interlocutória

02/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020325-62.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA)

29/09/2024, 03:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020326-47.2024.4.02.9445/TRF (SERGIO LUIZ DUARTE ROSA)

29/09/2024, 03:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020324-77.2024.4.02.9445/TRF (MARGARIDA MARIA LEMES DE ANDRADE)

29/09/2024, 03:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

11/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041811 processada no TRF2 com o no. 50203264720244029445/TRF (SERGIO LUIZ DUARTE ROSA)

23/08/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041811 processada no TRF2 com o no. 50203247720244029445/TRF (MARGARIDA MARIA LEMES DE ANDRADE)

23/08/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041811 processada no TRF2 com o no. 50203256220244029445/TRF (CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA)

23/08/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510041811

22/08/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/08/2024, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/08/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

29/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510041811

19/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31

13/06/2024, 13:37

Decisão interlocutória

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/02/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/10/2023, 19:39

Expedição de ofício

18/10/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

04/09/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 12:57

Decisão interlocutória

23/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 13:19

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/08/2023, 11:51

Distribuído por dependência - Número: 07726166519004025101/RJ

21/08/2023, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 12:57

SENTENÇA

•21/08/2023, 13:00

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•31/07/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 12:57

SENTENÇA

•21/08/2023, 13:00

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 13:00

SENTENÇA

•21/08/2023, 13:00

DECISÃO

•21/08/2023, 13:00

DECISÃO

•21/08/2023, 13:00