Execução Fiscal 5023176-45.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5023176-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:41

Transitado em Julgado

06/08/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/08/2025, 01:02

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023176-45.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REALLER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ (OAB RJ047431) SENTENÇA III Do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base nos arts. 485, VI, do CPC, c/c art. 1º. da Lei nº. 6.830, conforme fundamentação supra. Transitada em julgado a presente sentença, levante-se a penhora, se houver, dando-se baixa nos autos e arquivando-se. Custas de lei - LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996. Sem honorários. Sendo meramente terminativa a sentença, que não supera 1000 salários mínimos, e se funda em jurisprudência pacífica do STJ, não se encontra sujeita ao duplo grau necessário de jurisdição, nos termos do art. 496 §§1º e 3º, do CPC. P.R.I.

10/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 12:45

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:54

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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