Execução Fiscal 5061715-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.245,87

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

FABIO DE FREITAS MOURA

CPF 082.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/08/2023, 11:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50617158520204025101

30/06/2023, 14:26

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FABIO DE FREITAS MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5061715-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

31/01/2022, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/12/2021, 11:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2021, 10:29

Intimação por Edital

11/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2021, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021

08/10/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021

06/10/2021, 16:18

Expedição de Edital - citação

06/10/2021, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 15:58

SENTENÇA

•26/10/2020, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 16:37

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