Apelação Cível 5000683-56.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/ES 018936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

25/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

24/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/09/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/09/2025, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2025, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

28/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

27/08/2025, 07:13

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

25/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 15:09

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 10:18

24/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/09/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/09/2025, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2025, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

28/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

27/08/2025, 07:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 06:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 630

27/08/2025, 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/08/2025, 06:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

19/08/2025, 15:28

Juntado(a)

15/08/2025, 13:21

Juntada de Petição

07/07/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/06/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Eudes Dos Santos Cerqueira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000683-56.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00001026220168080034/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025

09/06/2025, 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/06/2025, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:28

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:28