Cumprimento de sentença 5009191-78.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.236,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

ANOEL FELICIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER GERALDO DUTRA

OAB/MG 114909·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5172542-72.2025.4.02.9666/TRF (ANOEL FELICIO)

02/11/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2025, 04:30

Baixa Definitiva

03/09/2025, 06:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015618 processada no TRF2 com o no. 51725427220254029666/TRF (ANOEL FELICIO)

03/09/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015618

02/09/2025, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/09/2025, 01:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/08/2025, 07:14

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 12:23

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5172542-72.2025.4.02.9666/TRF (ANOEL FELICIO)

02/11/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2025, 04:30

Baixa Definitiva

03/09/2025, 06:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015618 processada no TRF2 com o no. 51725427220254029666/TRF (ANOEL FELICIO)

03/09/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015618

02/09/2025, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/09/2025, 01:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/08/2025, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 48

23/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 47

23/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/08/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

13/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/08/2025, 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500015618

13/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/08/2025, 12:23

Determinada a intimação

13/08/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2025, 20:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/08/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

12/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009191-78.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ANOEL FELICIO ADVOGADO(A): EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909) SENTENÇA Inicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 19 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos. Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária. Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2025, 12:54

Homologada a Transação

13/06/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009191-78.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: ANOEL FELICIO ADVOGADO(A): EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2025, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2025, 10:35

Determinada a intimação

25/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/12/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

07/11/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 14:48

SENTENÇA

•13/06/2025, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:49