Procedimento Comum Cível 5002093-54.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 140.036,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:00

Despacho

07/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/03/2026, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

06/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 08:19

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 08:19

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/02/2026, 03:02

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:00

Despacho

07/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 14:00

SENTENÇA

•05/03/2026, 08:19

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/03/2026, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

06/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 08:19

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 08:19

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/12/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 18:11

Despacho

10/12/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)

10/12/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/12/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/11/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

24/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:12

Juntada de Petição

12/11/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

16/07/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/07/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

14/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA FILHO <br/> Data: 12/11/2025 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

14/07/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)

14/07/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

14/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 07:24

Despacho

12/07/2025, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:56

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

18/06/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002093-54.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão. Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002093-54.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão. Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:45

Despacho

16/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/06/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002093-54.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:16

Despacho

09/06/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 12:54

Determinada a citação

30/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2025, 10:05

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 12:54

CARTA DE INDEFERIMENTO

•30/05/2025, 10:05