Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5022601-14.2026.4.02.9666/TRF (ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO)
27/03/2026, 18:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5022600-29.2026.4.02.9666/TRF (FABIANA DA SILVA DE MEDEIROS)
27/03/2026, 18:21
Baixa Definitiva
06/03/2026, 16:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005489 processada no TRF2 com o no. 50226002920264029666/TRF (FABIANA DA SILVA DE MEDEIROS)
27/02/2026, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005489 processada no TRF2 com o no. 50226011420264029666/TRF (ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO)
27/02/2026, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005489
26/02/2026, 10:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 188
26/02/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 188 - Ciência Tácita
12/02/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 187
12/02/2026, 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173
05/02/2026, 03:02
Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 187
04/02/2026, 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/02/2026, 19:41
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2026, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2026, 15:57
27/03/2026, 18:21
Baixa Definitiva
06/03/2026, 16:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005489 processada no TRF2 com o no. 50226002920264029666/TRF (FABIANA DA SILVA DE MEDEIROS)
27/02/2026, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005489 processada no TRF2 com o no. 50226011420264029666/TRF (ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO)
27/02/2026, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005489
26/02/2026, 10:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 188
26/02/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 188 - Ciência Tácita
12/02/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 187
12/02/2026, 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173
05/02/2026, 03:02
Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 187
04/02/2026, 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/02/2026, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
03/02/2026, 19:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 187
03/02/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 187
02/02/2026, 16:00
Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2026, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2026, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2026, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2026, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2026, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2026, 15:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510005489
02/02/2026, 15:35
Juntada de certidão
29/01/2026, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
28/01/2026, 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
28/01/2026, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/12/2025, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/12/2025, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/12/2025, 21:32
Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 170
27/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 170
26/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2025, 18:10
Determinada a intimação
25/11/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2025, 18:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/11/2025, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2025, 14:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
19/11/2025, 09:50
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2025
19/11/2025, 09:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 137 e 138
19/11/2025, 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/11/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 137 e 138
27/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/10/2025, 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/10/2025, 20:41
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:13
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
20/10/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2025, 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2025, 18:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/10/2025, 14:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 116 e 117
14/10/2025, 01:16
Juntada de Petição
08/10/2025, 20:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 116 e 117
06/10/2025, 23:59
Juntada de Petição
02/10/2025, 09:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/10/2025 14:00</b>
30/09/2025, 02:10
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
30/09/2025, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/09/2025, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/09/2025, 21:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2025
29/09/2025, 17:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
29/09/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 209
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 25/06/2025 16:30. Refer. Evento 68
25/06/2025, 17:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
25/06/2025, 01:06
Juntada de Petição
24/06/2025, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
19/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/06/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
11/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104626-73.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: FABIANA DA SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): THIAGO DE ARAUJO DURANTE (OAB RJ231987)
ADVOGADO(A): ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO (OAB RJ231985)
RÉU: CATIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BIANCA MESSIAS MENDES (OAB RJ113808)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o Ofício-Circular n. 9/2022/GAB/PRF2R/PGF/AGU de 28/11/2022, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, NO FORMATO HÍBRIDO, para o dia 25/6/2025, às 16:30h, que será gravada através de recurso audiovisual, para depoimento pessoal das partes e produção de prova testemunhal.
A audiência será realizada por videoconferência através do Aplicativo ZOOM de forma paralela ao ato presencial a ser realizado na sala de audiências da 36º Vara Federal, no Fórum da Av. Venezuela, 134, 7º andar do bloco A.
O advogado da parte autora (e da ré, se for o caso) deve testar o sistema Zoom antes da audiência para confirmar que todos terão condições de realizar o ato por meio de videoconferência e, caso a parte autora e/ou testemunhas não tenham condições para realização do ato por meio de videoconferência em sua residência e/ou escritório do advogado, devem comparecer ao 6º Juizado Especial Federal no dia e horário designados.
A fim de viabilizar o ato evitando atrasos e falhas de conexão, sob pena de redesignação, deverá o(a) patrono(a) da parte autora, caso ainda não o tenha feito, apresentar rol de testemunhas com qualificação (RG, CPF e endereço), juntando cópia das respectivas identidades.
Outras importantes orientações:
1. A parte autora, parte ré, seus patronos e suas testemunhas deverão baixar o aplicativo Zoom em seus celulares ou computadores até a manhã do dia da audiência.
2. No dia da audiência, o ingresso à reunião deverá ser realizado com 15 minutos de antecedência ao horário designado através do link abaixo, e as partes deverão atentar-se para a obrigatoriedade de registrar sua identificação, bem como para a habilitação do áudio e câmera, devendo aguardar o início e/ou a permissão de acesso.
Segue o link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/84166904523
3. É vedada a comunicação entre as testemunhas e estas devem estar com seus documentos de identificação em mãos no dia da audiência; para os casos em que as testemunhas estiverem no mesmo local é imprescindível que sejam destacadas adequadamente da parte autora e da testemunha que esteja sendo ouvida, permanecendo em outro recinto, sem a possibilidade de ouvir o depoimento que estiver em curso.
4. Caso a parte autora e a(s) testemunha(s) compareça(m) ao escritório do(a) advogado(a), ele(a) como membro do sistema de justiça zelará para que o determinado acima seja cumprido.
5. Caso a parte autora e/ou ré compareça à 36ª Vara (prédio da JFRJ na Av. Venezuela, nº 134, Bloco A, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ) deve se atentar às observações abaixo.
As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, devendo ser apresentado o rol de testemunhas um dia antes da audiência com qualificação completa (NOME, RG, CPF e ENDEREÇO), a fim de não atrasar o ato.
As testemunhas devem portar seus documentos de identificação.
Recomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência.
Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas pelo Whatsapp da 36ª Vara Federal (21997454291) ou pelo Balcão Virtual.
Intimem-se as partes para comparecimento na data e hora designadas, devendo trazer toda documentação relevante para a resolução da lide.
Por fim, havendo interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025, 13:16
Determinada a intimação
09/06/2025, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 12:46
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 25/06/2025 16:30
09/06/2025, 12:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 61
03/06/2025, 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025, 17:42
Juntada de Petição
30/05/2025, 18:31
Juntada de Petição
30/05/2025, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 13:17
Ato ordinatório praticado
12/05/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025, 12:01
Juntada de Petição - CATIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (RJ113808 - BIANCA MESSIAS MENDES)
12/05/2025, 11:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025, 10:37
Intimado em Secretaria
05/05/2025, 10:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2025, 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025, 10:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025, 10:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025, 13:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025, 19:30
Expedição de mandado - RJSPESECMA
01/04/2025, 20:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2025, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025, 19:03
Determinada a intimação
18/03/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025, 08:27
Determinada a intimação
18/03/2025, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 13:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025, 06:55
Juntada de Petição
11/03/2025, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/03/2025, 23:59
Determinada a intimação
28/02/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/02/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 11:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025, 21:55
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 12:16
Juntada de Petição
26/02/2025, 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025, 07:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025, 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
06/02/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/02/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 16:47
Determinada a intimação
05/02/2025, 16:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO36 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/02/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025, 11:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024, 13:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4