Execução Fiscal 0513104-33.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2000

Valor da Causa

R$ 264.711,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

11/06/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 380

11/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

10/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

10/06/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 380

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0513104-33.2000.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) DESPACHO/DECISÃO Ev. 377 - Defiro. Suspenda-se o andamento pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até eventual manifestação das partes, informando acerca do trânsito em julgado nos autos nº 0002095-37.2016.5.20.0009, ou com a transferência de valores penhorados naqueles autos. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 13:23

Determinada a intimação

09/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

03/06/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

03/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 13:30

Determinada a intimação

02/06/2025, 13:30

Todas as movimentações(387)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

11/06/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 380

11/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

10/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:30

10/06/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 380

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0513104-33.2000.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) DESPACHO/DECISÃO Ev. 377 - Defiro. Suspenda-se o andamento pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até eventual manifestação das partes, informando acerca do trânsito em julgado nos autos nº 0002095-37.2016.5.20.0009, ou com a transferência de valores penhorados naqueles autos. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 13:23

Determinada a intimação

09/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

03/06/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

03/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 13:30

Determinada a intimação

02/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 12:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5065561-42.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 12, 33, 35, 53, 58, 77

02/06/2025, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50655614220224025101/RJ

28/09/2023, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056980620204020000/TRF2

13/09/2023, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056980620204020000/TRF2

03/08/2023, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/09/2022, 00:27

Decisão interlocutória

30/08/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 362 Número: 50655614220224025101

29/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 08:58

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2022, 15:48

Expedição de ofício

31/05/2022, 15:23

Decisão interlocutória

26/05/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 14:01

Juntada de Petição

19/05/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

25/08/2021, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

25/08/2021, 07:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:10

Despacho

23/08/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

12/08/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

12/08/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:16

Juntada de certidão

10/08/2021, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 342

09/08/2021, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 342

30/07/2021, 16:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/07/2021, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021, 22:59

Decisão interlocutória

14/07/2021, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

13/07/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

13/07/2021, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2021, 13:57

Despacho

12/07/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

30/06/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

14/06/2021, 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 316

24/05/2021, 16:17

Juntada de certidão

05/05/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 16:02

Determinada a intimação

15/04/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

14/04/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

14/04/2021, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2021, 12:37

Despacho

14/04/2021, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 18:56

Juntada de Petição

07/04/2021, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 316

23/03/2021, 10:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/03/2021, 12:26

Despacho

23/02/2021, 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 20:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/02/2021, 20:45

Juntada de Petição

19/02/2021, 21:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 308

09/02/2021, 05:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 308

04/02/2021, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/01/2021, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2021, 13:32

Decisão interlocutória

25/01/2021, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021, 13:43

Juntada - Peças Digitalizadas

18/01/2021, 13:42

Juntada de certidão

12/01/2021, 22:53

Juntada - Peças Digitalizadas

12/01/2021, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

21/12/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 300

21/12/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020, 13:36

Despacho

18/12/2020, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020, 10:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/12/2020, 10:32

Juntada de Petição

11/12/2020, 09:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 292

03/10/2020, 04:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 292

24/09/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

15/09/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 12:48

Decisão interlocutória

14/09/2020, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020, 16:38

Juntada - Peças Digitalizadas

10/09/2020, 16:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/07/2020, 22:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

29/07/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 284

29/07/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 15:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/07/2020, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 22:41

Juntada de Petição

28/07/2020, 16:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/06/2020, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

22/06/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 275

05/06/2020, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056980620204020000/TRF2

28/05/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 16:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/05/2020, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

25/05/2020, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 02:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 00:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 267

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020, 18:17

Despacho/Decisão - de Expediente

17/03/2020, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

13/03/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 262

29/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/02/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 14:35

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

05/11/2019, 16:04

Juntada - Peças Digitalizadas

27/09/2019, 14:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 256 - Juntada - Peças Digitalizadas - 27/09/2019 14:17:12)

27/09/2019, 14:20

Juntada - Peças Digitalizadas

24/09/2019, 15:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

24/09/2019, 13:06

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THOMAZ MELO CRUZ - EXCLUÍDA

20/08/2019, 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ENEIDA MELO CRUZ - EXCLUÍDA

20/08/2019, 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDISON MELO CRUZ - EXCLUÍDA

20/08/2019, 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AQUIRA SAKANAKA - EXCLUÍDA

20/08/2019, 13:03

Juntada - Peças Digitalizadas

20/08/2019, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

19/08/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 244

18/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/08/2019, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2019, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

23/07/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 238

19/07/2019, 18:30

Juntada - Peças Digitalizadas

16/07/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 235

05/07/2019, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235

13/06/2019, 13:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/06/2019, 15:42

Despacho/Decisão - de Expediente

29/05/2019, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 14:23

Juntada - Peças Digitalizadas

29/05/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 229

18/03/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

18/03/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226

13/03/2019, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226

26/02/2019, 13:37

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/02/2019, 14:30

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2019, 11:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 10:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

13/12/2018, 01:21

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

13/12/2018, 01:16

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

12/12/2018, 12:56

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

12/12/2018, 12:55

Reativação de Suspensão - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

12/12/2018, 12:54

Juntada - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

10/12/2018, 12:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/10/2018, 18:14

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/10/2018, 18:03

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

19/10/2018, 01:04

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

19/10/2018, 01:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

19/10/2018, 00:58

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

23/08/2018, 18:19

Reativação de Suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

23/08/2018, 18:17

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

23/08/2018, 14:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

13/07/2018, 11:24

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

13/07/2018, 10:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

11/07/2018, 18:20

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

11/07/2018, 18:19

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

11/07/2018, 18:18

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

11/07/2018, 18:15

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

15/06/2018, 10:15

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

15/06/2018, 09:58

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

11/06/2018, 15:09

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

11/06/2018, 15:08

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

30/05/2018, 17:30

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

28/05/2018, 12:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

11/05/2018, 14:57

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

12/03/2018, 17:02

Certidão - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

12/03/2018, 17:00

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

25/01/2018, 17:27

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

19/01/2018, 16:06

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

19/01/2018, 15:53

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

09/01/2018, 22:01

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

09/01/2018, 21:55

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

07/12/2017, 12:34

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

10/08/2017, 16:48

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

31/07/2017, 14:02

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

31/07/2017, 12:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

11/07/2017, 16:36

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

22/06/2017, 19:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

22/06/2017, 19:06

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

21/06/2017, 18:19

Juntada - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

20/06/2017, 17:08

Juntada - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

20/06/2017, 17:07

Juntada - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

19/06/2017, 16:45

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

02/06/2017, 12:36

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

02/06/2017, 11:41

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

30/05/2017, 12:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

30/05/2017, 11:59

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

29/05/2017, 13:04

Reativação de Suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

29/05/2017, 13:02

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

29/05/2017, 12:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

12/05/2017, 12:07

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

12/05/2017, 11:42

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

05/05/2017, 19:31

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

05/05/2017, 19:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

05/05/2017, 19:22

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

03/05/2017, 19:25

Localização Interna - (JRJTXP-THIAGO VALENTIM PALMEIRA)

03/04/2014, 13:54

Localização Interna - (JRJUQP-NUBIA QUELI FERREIRA PORTELA)

26/02/2014, 17:03

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUQP-NUBIA QUELI FERREIRA PORTELA)

26/02/2014, 17:00

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUQP-NUBIA QUELI FERREIRA PORTELA)

26/02/2014, 16:58

Devolução de Remessa - (JRJUQP-NUBIA QUELI FERREIRA PORTELA)

26/02/2014, 16:57

Localização Interna - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

19/02/2014, 12:33

Certidão - PARCELAMENTO - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

19/02/2014, 12:30

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

19/02/2014, 12:28

Localização Interna - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

19/02/2014, 12:27

Localização Interna - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

18/02/2014, 15:45

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

18/02/2014, 15:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

18/02/2014, 15:41

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

28/10/2013, 14:58

Localização Interna - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

17/10/2013, 17:00

Localização Interna - (JRJNYF-MANHÃƒ SILVA DE OLIVEIRA)

01/10/2013, 17:41

Juntada - (JRJNYF-MANHÃƒ SILVA DE OLIVEIRA)

01/10/2013, 16:50

Devolução de Remessa - (JRJNYF-MANHÃƒ SILVA DE OLIVEIRA)

01/10/2013, 14:18

Localização Interna - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

18/09/2013, 12:26

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

18/09/2013, 12:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

18/09/2013, 12:22

Localização Interna - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

17/09/2013, 16:06

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

17/09/2013, 16:03

Juntada - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

16/08/2013, 12:53

Localização Interna - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

04/07/2013, 16:22

Localização Interna - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

02/07/2013, 14:44

Localização Interna - (JRJLWR-PRISCILA GUIMARÃƒES PORTO)

16/01/2013, 14:35

Localização Interna - (JRJLWR-PRISCILA GUIMARÃƒES PORTO)

15/08/2012, 14:40

Localização Interna - (JRJLWR-PRISCILA GUIMARÃƒES PORTO)

23/05/2012, 14:48

Localização Interna - (JRJZAF-MARZO ANTÔNIO DE FREITAS)

02/03/2012, 11:39

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZAF-MARZO ANTÔNIO DE FREITAS)

02/03/2012, 11:37

Localização Interna - (JRJAEJ-AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG)

07/02/2012, 14:39

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJAEJ-AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG)

07/02/2012, 14:35

Localização Interna - (JRJVHV-VITOR HUGO CUBULA DE CARVALHO)

16/08/2011, 17:17

Juntada - (JRJVHV-VITOR HUGO CUBULA DE CARVALHO)

16/08/2011, 17:16

Localização Interna - (JRJAEJ-AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG)

16/06/2011, 15:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJAEJ-AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG)

16/06/2011, 15:35

Juntada - (JRJAEJ-AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG)

16/06/2011, 14:37

Localização Interna - (JRJAEJ-AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG)

15/06/2011, 15:44

Localização Interna - (JRJTDD-THALES EDUARDO CONSTANTINO RODRIGUES)

18/04/2011, 13:32

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

22/11/2010, 13:29

Localização Interna - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

30/08/2010, 16:23

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

25/05/2010, 18:15

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

25/05/2010, 12:03

Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

25/05/2010, 12:02

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

14/05/2010, 17:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

14/05/2010, 17:05

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

03/09/2009, 17:56

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

03/09/2009, 15:30

Conclusão para Despacho - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

03/09/2009, 15:26

Localização Interna - (JRJOCH-MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA)

28/08/2009, 15:04

Devolução de Remessa - (JRJOCH-MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA)

28/08/2009, 15:02

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

03/08/2009, 10:37

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

03/08/2009, 10:36

Juntada - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

03/08/2009, 10:24

Localização Interna - (JRJOCH-MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA)

18/06/2009, 16:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJOCH-MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA)

18/06/2009, 16:30

Juntada - (JRJOCH-MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA)

18/06/2009, 16:29

Localização Interna - (JRJOCH-MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA)

10/06/2009, 11:46

Localização Interna - (JRJACX-ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS)

07/04/2009, 09:33

Localização Interna - (JRJGVA-GEISA CAVALHEIRO DO AMARAL)

12/03/2009, 17:11

Juntada - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

01/10/2008, 16:49

Localização Interna - (JRJTMT-CATIA MARIA SILVA DA COSTA)

01/10/2008, 12:39

Localização Interna - (JRJGVA-GEISA CAVALHEIRO DO AMARAL)

27/08/2008, 15:18

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

22/08/2008, 18:44

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

18/08/2008, 16:56

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

23/06/2008, 15:33

Localização Interna - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

18/06/2008, 12:00

Localização Interna - (JRJACX-ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS)

27/11/2007, 14:29

Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJACX-ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS)

27/11/2007, 14:28

Localização Interna - (JRJACX-ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS)

31/10/2007, 13:26

Localização Interna - (JRJACX-ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS)

19/10/2007, 11:33

Localização Interna - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

06/08/2007, 15:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

06/08/2007, 15:10

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

26/07/2007, 17:32

Conclusão para Despacho - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

26/07/2007, 16:17

Juntada - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

26/07/2007, 16:16

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

08/06/2007, 12:53

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

17/05/2007, 14:42

Localização Interna - (JRJPND-PATRICIA DE CNOP CARDIM)

17/04/2007, 13:00

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

09/04/2007, 17:37

Devolução de Remessa - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

09/04/2007, 17:35

Localização Interna - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

05/03/2007, 16:48

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

05/03/2007, 16:47

Juntada - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)

05/03/2007, 15:10

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

29/09/2006, 16:10

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

26/09/2006, 12:53

Localização Interna - (JRJJA4-JORGE DE ARAUJO)

22/09/2006, 10:50

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

20/09/2006, 15:42

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

01/09/2006, 17:34

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

29/08/2006, 10:42

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

24/08/2006, 16:03

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

17/07/2006, 14:06

Localização Interna - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

10/07/2006, 16:37

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

26/06/2006, 13:34

Localização Interna - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

17/05/2006, 11:44

Localização Interna - (JRJSFH-SIMONE FERREIRA COELHO)

21/03/2006, 11:36

Localização Interna - (JRJSFH-SIMONE FERREIRA COELHO)

13/03/2006, 16:52

Devolução de Remessa - (JRJSFH-SIMONE FERREIRA COELHO)

13/03/2006, 16:51

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

24/02/2006, 11:36

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

24/02/2006, 11:34

Localização Interna - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)

26/01/2006, 16:32

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

13/01/2006, 10:16

Localização Interna - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

20/10/2005, 11:00

Localização Interna - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

02/09/2005, 17:26

Localização Interna - (JRJJNV-JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA)

29/08/2005, 18:15

Devolução de Remessa - (JRJJNV-JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA)

29/08/2005, 18:00

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

23/08/2005, 12:25

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

23/08/2005, 12:24

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

16/08/2005, 15:26

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

16/08/2005, 15:20

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

20/07/2005, 09:56

Conclusão para Despacho - (JRJJA4-JORGE DE ARAUJO)

15/07/2005, 12:04

Reativação de Suspensão - (JRJJA4-JORGE DE ARAUJO)

15/07/2005, 12:03

Juntada - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

14/07/2005, 17:16

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

06/07/2005, 09:03

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

01/07/2005, 18:00

Localização Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

22/06/2005, 17:30

Localização Interna - (JRJJNV-JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA)

31/05/2005, 15:33

Devolução de Remessa - (JRJJNV-JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA)

31/05/2005, 15:31

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

13/04/2005, 18:22

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

13/04/2005, 18:21

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

07/04/2005, 18:33

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

07/04/2005, 18:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

07/04/2005, 18:31

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

18/03/2005, 11:02

Localização Interna - (JRJADC-ADRIANA DANTAS COUTINHO)

11/03/2005, 16:32

Conclusão para Despacho - (JRJADC-ADRIANA DANTAS COUTINHO)

11/03/2005, 15:33

Localização Interna - (JRJTGM-THAIS GOUVEIA MILESI)

11/02/2005, 15:39

Localização Interna - (JRJTGM-THAIS GOUVEIA MILESI)

10/02/2005, 15:49

Juntada - (JRJTGM-THAIS GOUVEIA MILESI)

10/02/2005, 13:39

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

13/12/2004, 14:33

Remessa Interna - (JRJGIC-GEORGIA ISABEL LOPES CARDOSO(ativo/cedido))

10/12/2004, 17:23

Remessa Interna para Autuar e Distribuir por dependência - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

17/11/2004, 18:50

Localização Interna - (JRJJA4-JORGE DE ARAUJO)

04/11/2004, 10:27

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

20/10/2004, 11:29

Localização Interna - (JRJTGM-THAIS GOUVEIA MILESI)

19/10/2004, 14:41

Localização Interna - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

23/09/2004, 18:00

Juntada - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

23/09/2004, 17:41

Localização Interna - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

30/06/2004, 23:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

27/05/2004, 21:20

Conclusão para Despacho - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

25/03/2004, 21:19

Remessa Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

25/03/2004, 21:18

Juntada - (JRJRJM-RODRIGO ARAUJO MARTINS)

20/02/2004, 13:23

Juntada - (JRJADC-ADRIANA DANTAS COUTINHO)

28/01/2004, 15:57

Remessa Interna para Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)

03/07/2003, 21:17

Remessa Interna - (JRJMPZ-MARCIO PERORAZIO DOS SANTOS)

29/05/2003, 21:16

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJRXP-ROMULO XAVIER PEREIRA)

09/10/2002, 21:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRXP-ROMULO XAVIER PEREIRA)

09/10/2002, 21:14

Conclusão para Despacho - (JRJRXP-ROMULO XAVIER PEREIRA)

26/09/2002, 21:13

Devolução de Remessa - (JRJDOR-DAMIAO OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA)

15/05/2002, 21:12

Juntada - (JRJDOR-DAMIAO OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA)

15/05/2002, 12:48

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

16/05/2001, 21:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

16/05/2001, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

04/05/2001, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJREM-ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL)

23/03/2001, 21:08

Juntada - (JRJREM-ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL)

23/03/2001, 16:01

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJREM-ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL)

04/09/2000, 21:07

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

04/09/2000, 21:06

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

04/09/2000, 21:05

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

25/08/2000, 00:00

Remessa Interna - (JRJRXP-ROMULO XAVIER PEREIRA)

24/07/2000, 21:04

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJRXP-ROMULO XAVIER PEREIRA)

24/07/2000, 21:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRXP-ROMULO XAVIER PEREIRA)

24/07/2000, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJRXP-ROMULO XAVIER PEREIRA)

24/07/2000, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJFS-JOSE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA)

30/06/2000, 09:45

SENTENÇA

•02/06/2025, 12:38

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:38

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 12:37

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•02/06/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 12:37

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:37

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•30/08/2022, 13:27

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•26/05/2022, 18:37

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•23/08/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 18:59

Todos os documentos(39)

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:30

SENTENÇA

•02/06/2025, 12:38

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:38

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 12:37

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•02/06/2025, 12:37

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•02/06/2025, 12:37

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•02/06/2025, 12:37

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 15:49

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•24/06/2020, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 16:49

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•17/03/2020, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 18:00

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•08/08/2019, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2018, 18:19

SENTENÇA

•07/12/2017, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2017, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2017, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2017, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2013, 16:03