Execução Fiscal 5024329-89.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5024329-89.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:05

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025

08/07/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/06/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024329-89.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STAMPPA DIGITAL E SINALIZACAO EIRELI ADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) SENTENÇA Dessa forma, na esteira do novo entendimento jurisprudencial firmado acerca da matéria, pronuncio a prescrição intercorrente e declaro extinto o processo com fulcro no art. 487, II, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, § 4º, II, do CPC. Transitada em julgado, levante-se a penhora ou arresto, se houver, e dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 06:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

20/02/2024, 16:59

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 00:06

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

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