Embargos à Execução 5004396-54.2023.4.02.5005 - TRF2

Embargos à Execução 5004396-54.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002079-20.2022.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

24/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

24/07/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-54.2023.4.02.5005/ES EMBARGANTE: IRISMAR SALES VIEIRA ADVOGADO(A): MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO (OAB MG159163) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (tendo em vista a isenção do art. 7º da Lei nº 9.289/96). Condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado a sentença, traslade-se esta para a execução nº 5002079-20.2022.4.02.5005. Observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

26/01/2025, 09:40

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

17/01/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/11/2024, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:38

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002079-20.2022.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

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