Procedimento Comum Cível 5001573-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 283.748,56

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GETULIO MAC CORD DE FARIA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA

OAB/RN 006930·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2026, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/10/2025, 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

01/10/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/09/2025, 02:06

Decisão interlocutória

29/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

05/08/2025, 12:10

Juntada de Petição

24/07/2025, 18:57

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

19/05/2026, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/10/2025, 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

01/10/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 13:30

30/09/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/09/2025, 02:06

Decisão interlocutória

29/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

05/08/2025, 12:10

Juntada de Petição

24/07/2025, 18:57

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 13:30

Determinada a intimação

21/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001573-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GETULIO MAC CORD DE FARIA ADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930) DESPACHO/DECISÃO Ao autor para desmembramento da demanda, apresentando inicial apenas referente ao pedido formulado em face da União e comprovar distribuição de açãoperante a vara previdenciária pertinente, sendo certo que a seguir, esta ação será suspensão face à prejudicialidade. Prazo: 15 dias. (ac)

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 13:38

Determinada a intimação

09/06/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 09:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/05/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/04/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:23

Determinada a intimação

09/04/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:41

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/02/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/02/2025, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida

30/01/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 11:14

Juntada de certidão

13/01/2025, 17:46

Distribuído por sorteio

11/01/2025, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 08:25