Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007079-64.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.725,49

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CABRAL PINTO

OAB/RJ 203955·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO CABRAL PINTO

OAB/RJ 203955·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

14/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2026, 09:50

Despacho

11/05/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 13:56

Juntada de Petição

14/02/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:27

Determinada a intimação

19/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 09:37

Juntada de Petição

10/10/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(68)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

14/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2026, 09:50

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:27

11/05/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 13:56

Juntada de Petição

14/02/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:27

Determinada a intimação

19/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 09:37

Juntada de Petição

10/10/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:39

Determinada a intimação

30/09/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007079-64.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Por fim, voltem-me os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:44

Determinada a intimação

09/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/06/2025, 13:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/06/2025, 13:17

Juntada de Petição

29/05/2025, 11:26

Baixa Definitiva

06/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/01/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/01/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:44

Determinada a intimação

15/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

24/06/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 14:22

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/05/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/03/2024, 17:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024, 14:19

Determinada a citação

19/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:48

Determinada a intimação

12/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

09/12/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:21

SENTENÇA

•27/05/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:48