Cumprimento de sentença 5013379-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 82.006,33

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

INES GUIMARAES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 327552·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(17)

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 327552·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

16/12/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

12/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

11/11/2025, 02:09

Decisão interlocutória

10/11/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

11/10/2025, 01:11

Juntada de Petição

10/10/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

09/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

08/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 14:12

Decisão interlocutória

07/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:00

Todas as movimentações(167)

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

16/12/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

12/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:12

11/11/2025, 02:09

Decisão interlocutória

10/11/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

11/10/2025, 01:11

Juntada de Petição

10/10/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

09/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

08/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 14:12

Decisão interlocutória

07/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

13/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/09/2025, 01:08

Juntada de Petição

04/09/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

28/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

26/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:20

Juntada de certidão

26/08/2025, 11:20

Decisão interlocutória

31/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

01/07/2025, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 133

11/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 133

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013379-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 129 - Indefiro nova tentativa de penhora através do sistema SISBAJUD, considerando que não foram localizados ativos penhoráveis no evento 93. Não havendo indicação de bens passíveis de penhora ou nada mais sendo requerido, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (sp)

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 13:38

Decisão interlocutória

09/06/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

13/05/2025, 01:16

Juntada de Petição

07/05/2025, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/04/2025, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/03/2025, 01:12

Juntada de Petição

24/02/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/02/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/02/2025, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 13:59

Decisão interlocutória

05/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/01/2025, 13:21

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 17:51

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 17:51

Juntada de Petição

21/01/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/12/2024, 05:05

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

15/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Juntada de Petição

06/11/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/10/2024, 05:13

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 15:42

Decisão interlocutória

08/10/2024, 10:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

07/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 17:07

Juntado(a)

13/09/2024, 15:16

Juntada de Petição

12/09/2024, 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/09/2024, 01:13

Juntada de Petição

26/08/2024, 09:41

Juntado(a)

23/08/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/08/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2024, 09:26

Decisão interlocutória

10/08/2024, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 18:20

Juntada de Petição

23/07/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:24

Juntado(a)

12/07/2024, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:52

Juntada de Petição

24/05/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/05/2024, 03:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

03/05/2024, 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

22/04/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/04/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2024, 11:01

Decisão interlocutória

21/03/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 16:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/03/2024, 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2024, 17:00

Juntada de Petição

07/03/2024, 16:04

Baixa Definitiva

05/03/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/12/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 10:52

Transitado em Julgado

14/12/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/12/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 12:36

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/10/2023, 01:06

Juntada de Petição

13/10/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/09/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057690320234020000/TRF2

27/09/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2023, 07:23

Não Concedida a tutela provisória

20/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/09/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/09/2023, 01:06

Juntada de Petição

07/09/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

03/09/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 10:04

Decisão interlocutória

24/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 410,03 em 22/08/2023 Número de referência: 1083363

22/08/2023, 06:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057690320234020000/TRF2

02/08/2023, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/06/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005769-03.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

05/06/2023, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057690320234020000/TRF2

19/05/2023, 17:21

Juntada de Petição

03/05/2023, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50057690320234020000/TRF2

03/05/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 08:43

Decisão interlocutória

30/03/2023, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 17:32

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

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•14/06/2024, 16:52

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Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 08:24

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•05/02/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 16:07

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•08/10/2024, 10:07

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•10/08/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 10:52

SENTENÇA

•10/11/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 08:43