Cumprimento de sentença 5003083-27.2024.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003083-27.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS050525 - KARINA MARTINS)

25/09/2025, 11:56

Juntada de Petição - (RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 11:56

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/07/2025, 16:38

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003083-27.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: NERLI MORA DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRCIO OLIVEIRA GRASSI (OAB ES008488) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o pagamento espontâneo efetuado pela Caixa Econômica Federal - CEF, abra-se vista à parte autora da guia de recolhimento, facultando-se-lhe levantar o depósito a título de parcela incontroversa, na forma do §1º do art. 526 do Código de Processo Civil - CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Levando em consideração a prática adotada pelos Juízos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF-2 e visando conceder ainda mais celeridade aos feitos sujeitos ao rito dos Juizados Especiais Federais, autorizo a parte autora a levantar o valor depositado na agência bancária inscrita na guia de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação, cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado, deste despacho e da guia de pagamento, todos devidamente assinados eletronicamente, os quais conferem à sentença força de alvará. A Secretaria deverá efetivar consulta no portal jurídico da Instituição Financeira ou outro meio a fim de confirmar o integral levantamento dos valores depositados judicialmente, em cumprimento ao §4º do artigo 181 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Confirmado o levantamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

10/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 13:45

Determinada a intimação

09/06/2025, 13:44

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:44

SENTENÇA

•30/04/2025, 14:48

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS050525 - KARINA MARTINS)

Juntada de Petição - (RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Baixa Definitiva

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

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