Execução de Título Extrajudicial 5006090-67.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.778,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ JE · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/05/2026, 23:15

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

11/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

08/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

07/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/05/2026, 03:02

Juntada de Petição

27/04/2026, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/04/2026, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/03/2026, 01:52

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 91

26/03/2026, 02:03

Juntada de Petição

25/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 91

25/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/05/2026, 23:15

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

11/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

08/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

07/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:50

07/05/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/05/2026, 03:02

Juntada de Petição

27/04/2026, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/04/2026, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/03/2026, 01:52

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 91

26/03/2026, 02:03

Juntada de Petição

25/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 91

25/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 12:53

Determinada a citação

24/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/03/2026, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

02/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

27/02/2026, 02:04

Determinada a intimação

26/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:17

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

26/02/2026, 13:02

Alterado o assunto processual

26/02/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

12/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:14

Determinada a intimação

11/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/12/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/11/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

28/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

27/11/2025, 02:06

Despacho

26/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG02

24/11/2025, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2025

24/11/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

19/11/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

27/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

23/10/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2025<br>Data da sessão: <b>22/10/2025 14:00</b>

06/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

06/10/2025, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2025

03/10/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2025, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7

03/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

26/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

26/08/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/08/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

21/07/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5006090-67.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ (OAB RJ251496) ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento do art. 487, I, do CPC para reconhecer a higidez da cobrança do Título Executivo Extrajudicial e determinar o prosseguimento da execução em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF das despesas de condomínio do imóvel situado na Rua Estrada Cabuçu/Queimados, nº 995, Vila São João, Queimados/ RJ, matrícula 10878 do Cartório do 3º Ofício de Justiça de Queimados. O pagamento deverá abarcar os valores vencidos e não pagos observando-se a planilha disposta no ???? ??, ressalvados os valores relativos às custas e honorários, além de abranger as cotas que se vencerem no curso deste processo, com incidência de multa moratória de 2% (incidente uma única vez) e de juros de mora de 1% ao mês desde a data de vencimento de cada cota condominial até 31/08/2024. A partir de 01/09/2024, incidirão correção monetária, juros e multa na forma estabelecida na convenção do condomínio autor (evento 1, OUT10). Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

27/06/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

11/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5006090-67.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento do art. 487, I, do CPC para reconhecer a higidez da cobrança do Título Executivo Extrajudicial e determinar o prosseguimento da execução em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF das despesas de condomínio do imóvel situado na Rua Estrada Cabuçu/Queimados, nº 995, Vila São João, Queimados/ RJ, matrícula 10878 do Cartório do 3º Ofício de Justiça de Queimados. O pagamento deverá abarcar os valores vencidos e não pagos observando-se a planilha disposta no ???? ??, ressalvados os valores relativos às custas e honorários, além de abranger as cotas que se vencerem no curso deste processo, com incidência de multa moratória de 2% (incidente uma única vez) e de juros de mora de 1% ao mês desde a data de vencimento de cada cota condominial até 31/08/2024. A partir de 01/09/2024, incidirão correção monetária, juros e multa na forma estabelecida na convenção do condomínio autor (evento 1, OUT10). Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 13:39

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/11/2024, 23:59

Despacho

05/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/11/2024, 03:03

Juntada de Petição

01/11/2024, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de Petição

21/10/2024, 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/10/2024, 08:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 16:33

Determinada a citação

04/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:25

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 09:38

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:13