Remessa Necessária Cível 5121452-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAFAEL FERNANDES ROCHA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE TAVARES NEVES

OAB/RJ 149112·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

31/07/2023, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

31/07/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/07/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 07:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2023, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

24/06/2023, 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

23/06/2023, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 12:21

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2023, 17:39

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

31/07/2023, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

31/07/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2023, 12:15

EXTRATO DE ATA

•19/06/2023, 17:39

28/07/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/07/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 07:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2023, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

24/06/2023, 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

23/06/2023, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 12:21

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2023, 17:39

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

26/05/2023, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2023, 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

22/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

19/05/2023, 10:48

Retirado de pauta

03/05/2023, 13:01

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

18/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

14/04/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2023, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

10/04/2023, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

24/08/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2022, 15:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

22/08/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 15:30