Mandado de Segurança Cível 5095580-31.2022.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5095580-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:53

Despacho

22/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50955803120224025101

21/08/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDINO VITOR MENDES LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5095580-31.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDINO VITOR MENDES LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5095580-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

13/02/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2023, 21:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 12:53

SENTENÇA

•22/12/2022, 16:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50955803120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Todas as movimentações(40)