Procedimento Comum Cível 5001236-41.2025.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 184.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Nova Friburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:18

Despacho

08/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

03/10/2025, 01:08

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:50

Juntada de Petição

30/09/2025, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

17/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:18

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:36

08/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

03/10/2025, 01:08

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:50

Juntada de Petição

30/09/2025, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

17/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Determinada a intimação

16/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

16/09/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

11/09/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

09/09/2025, 19:43

Juntada de Petição

02/09/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2025, 17:44

Juntada de Petição

17/07/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

28/06/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17

28/06/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

26/06/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

26/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001236-41.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA BELLO (Pais) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) AUTOR: IGOR BELLO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. CITEM-SE as rés para apresentar contestação, no prazo de 30 dias úteis, conforme art. 183 c/c 335 do CPC. No mesmo prazo, deverá INDICAR, precisa e motivadamente, as provas que entender pertinentes; Em seguida, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias úteis, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC; Por fim, VOLTEM-ME conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:26

Concedida a gratuidade da justiça

24/06/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

17/06/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

11/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001236-41.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA BELLO (Pais) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) AUTOR: IGOR BELLO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por MICHELE DE OLIVEIRA BELO e IGOR BELLO SILVA, representado por sua genitora Michele de Oliveira Belo, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., pela qual objetivam o pagamento da indenização securitária no valor de R$ 184.000,00 decorrente de apólice de seguro de vida contratada pelo falecido Wanderson Rodrigues da Silva. Atribuem à causa o valor de R$ 184.000,00 e requerem a gratuidade de justiça. Decido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos: a. declaração de hipossuficiência, subscrita pela própria parte autora ou representante legal, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. b. documento comprobatório da hipossuficiência, vale dizer, prova de que é isento de prestar declaração para fins de recolhimento de imposto de renda (documento emitido no site da receita federal comprovando que não existe declaração na base de dados - consulta através do link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp), sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça requerida (art. 99, parágrafo 2º do CPC). Ressalto que a parte autora deverá acessar o link indicado. Em seguida, preencher os campos solicitados e printar a tela com o resultado da pesquisa. Após, deverá peticionar juntando o resultado da consulta. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:54

Determinada a intimação

09/06/2025, 13:17

Juntada de certidão

06/06/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 18:20

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/06/2025, 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 16:25

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:17

OUTROS

•06/06/2025, 16:25