Embargos à Execução 5004507-64.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RAFAEL MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILE RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 263145·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5111506-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 12:36

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

22/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 17:38

Decisão interlocutória

14/09/2025, 18:32

Juntada de certidão

12/09/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2025, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5111506-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2025, 18:32

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 12:36

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

22/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 17:38

Decisão interlocutória

14/09/2025, 18:32

Juntada de certidão

12/09/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2025, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

11/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004507-64.2025.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: RAFAEL MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A): EMILE RIBEIRO MARTINS (OAB RJ263145) DESPACHO/DECISÃO RAFAEL MARQUES DE SOUZA opôs embargos à execução por título extrajudicial, promovida pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Houve requerimento de gratuidade de justiça, contudo não foi juntado aos autos comprovante de renda do embargante. Assim sendo, intime-se a Embargante para apresentar nos autos a última declaração de imposto de renda e/ou último contracheque que comprovem sua insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

10/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 14:49:08)

04/06/2025, 14:50

Distribuído por dependência - Número: 51115068120244025101/RJ

28/05/2025, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:53