Procedimento Comum Cível 5011392-12.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CHUVA DE PRATA COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI

OAB/ES 016645·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/11/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/11/2025, 02:04

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:02

Despacho

06/08/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/11/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:50

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/11/2025, 02:04

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:02

Despacho

06/08/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011392-12.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR: CHUVA DE PRATA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI (OAB ES016645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 6 - 02/06/2025 - PETIÇÃO Evento 3 - 08/05/2025 - Determinada a intimação

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/05/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 19:44

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 07:57