Procedimento Comum Cível 5010625-13.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010625-13.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/06/2023, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2023, 15:59

Determinada a intimação

22/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

22/06/2023, 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50106251320214025001

22/06/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONIDAS DOS SANTOS AIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MONTEIRO COSTA (OAB ES026778) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010625-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

22/09/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 15:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50106251320214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Todas as movimentações(65)