Procedimento Comum Cível 5001156-84.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo do 3º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MUNIZ MACHADO

CPF

Autor

NILDA DA SILVEIRA NUNES MOTTA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA PINTO FELIZARDO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE SOUZA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS STOGMULLER

OAB/RJ 248873·CPF·Representa: Autor

LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO

OAB/RJ 188869·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

03/09/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

05/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78

11/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:17

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

03/09/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

05/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:08

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78

11/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:17

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001156-84.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA MUNIZ MACHADO ADVOGADO(A): JOAO CARLOS STOGMULLER (OAB RJ248873) DESPACHO/DECISÃO Considerando a mudança de patrono, o fim do prazo de suspensão e o determinado no Evento 55, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.

10/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

09/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025, 06:15

Juntada de Petição

14/05/2025, 11:16

Juntada de Petição

15/03/2025, 20:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

01/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

07/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0806799-94.2024.8.19.0029 (JE)

04/02/2025, 09:47

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Audiência - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - 06/02/2025 15:00. Refer. Evento 50

04/02/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/01/2025, 01:05

Decisão interlocutória

28/01/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2024, 05:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - 06/02/2025 15:00

05/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/12/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/12/2024, 18:58

Determinada a intimação

03/12/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/12/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 09:24

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 09:04

Juntada de Petição

22/11/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/11/2024, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/10/2024, 17:58

Juntada de Petição - NILDA DA SILVEIRA NUNES MOTTA (RJ188869 - LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO)

15/10/2024, 17:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024, 09:31

Expedição de mandado - RJTERSECMA

19/09/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/09/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2024, 03:03

Juntada de Petição

11/08/2024, 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

25/07/2024, 13:25

Expedição de mandado - RJTERSECMA

25/07/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2024, 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/07/2024, 11:24

Decisão interlocutória

22/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

17/07/2024, 20:53

Juntada de Petição

12/07/2024, 22:02

Juntada de Petição

10/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2024, 23:59

Despacho

24/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 11:38

Juntada de Petição

21/06/2024, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/06/2024, 03:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/06/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

27/05/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

26/05/2024, 20:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS503J)

26/05/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:35

PETIÇÃO

•21/06/2024, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:01